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Defendendo juntos uma internet para todas as pessoas

Por Twitter Public Policy
Quinta-feira, 11 Novembro 2021

A relevância da internet na vida das pessoas, assim como os ônus e os bônus de o mundo ser hoje tão online e conectado, é debatida nas mais diferentes esferas da sociedade. Embora sejam muitos os desafios a enfrentar, a internet veio para ficar e traz uma série de benefícios - como permitiu, por exemplo, a maior diversidade de vozes no espaço público e, mais recentemente, que durante uma grave crise sanitária as pessoas se mantivessem próximas, informadas e entretidas no período de isolamento social . Por isso, o grande debate não é sobre ter ou não ter internet no mundo, mas sim como ela deve ser para que os bônus superem os ônus.

Ao redor do globo, vemos que de tempos em tempos surgem tentativas de regular ainda mais as atividades de internet como se esse fosse o único - e melhor - caminho para garantir um uso saudável e seguro da rede. No entanto, é grande o desafio de estabelecer uma regulamentação que não traga efeitos colaterais tão maléficos para as pessoas quanto os problemas que, em tese, seriam enfrentados com mais regras. É o caso, por exemplo, de praticamente impedir a entrada de pequenos e novos competidores em um mercado cada vez mais complexo e cheio de barreiras, assim como de tirar o controle da experiência das pessoas e colocá-lo crescentemente na mão das empresas, que ficariam ainda mais responsáveis pelo conteúdo publicado - o que, por sua vez, limitaria consideravelmente o direito à liberdade de expressão e ao acesso a informação.

Pensando nos efeitos dessas discussões sobre o desenvolvimento da internet, o Twitter estabeleceu cinco princípios para defender o que seria, para a empresa, uma rede aberta, sustentável no longo prazo e que priorize o equilíbrio entre segurança e liberdade de expressão e informação a pessoas de todo o mundo. É sobre esses cinco princípios que queremos falar hoje - que, juntos, formam a nossa abordagem ao que chamamos de Internet Aberta.

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A Internet Aberta é global, deve estar disponível para todos e ser construída com base em princípios e na proteção dos direitos humanos.

Como uma rede global, a internet deve possibilitar que pessoas de todo o mundo tenham acesso a informação, oportunidades de expressão e ferramentas de preservação de sua segurança de forma justa e equilibrada. Acreditamos que propostas regulatórias devem evitar fragmentações nas regras baseadas em iniciativas locais, como por exemplo que em determinados países o acesso das pessoas a alguns conteúdos e plataformas seja bloqueado ou controlado pelo governo. Isso traria uma assimetria que não combina com a natureza fluida de um mundo conectado e em rede. A Internet Aberta prevê a participação de todos, de maneira igualmente informada e segura, em um ecossistema democrático e global que não pode ter sua viabilidade ameaçada por particularidades regulatórias de um ou outro mercado.

Confiança é essencial e pode ser construída com transparência, tratamento justo e proteção da privacidade.

Sabemos que a confiança só é construída com transparência, e é por isso que vemos como parte do desenvolvimento de uma Internet Aberta a divulgação, ampla e publicamente, de relatórios das plataformas referentes às suas decisões sobre usuários e conteúdos, bem como de requisições legais recebidas. A parceria com acadêmicos, pesquisadores e outros atores da sociedade civil na disponibilização de acesso a dados públicos para fins de pesquisa também está compreendida em nossa visão, desde que seja preservado, acima de tudo, o direito das pessoas que usam os serviços à privacidade e também à segurança. Nesse sentido, defendemos que as regulações devem proteger a possibilidade de uso da internet sem que as pessoas precisem divulgar sua identidade real, identidade legal ou informações pessoais detalhadas. Isso é fundamental na manutenção de uma rede universalmente acessível, e é essencial reconhecer que nem todos os serviços exigem que a mesma quantidade de informações pessoais seja divulgada ou verificada e nem deveriam ser obrigados a isso.

Os algoritmos de recomendação e classificação devem estar sujeitos ao controle e escolha humana.

A possibilidade de fazer escolhas é um dos pilares fundamentais da Internet Aberta, em que as pessoas têm o poder e o direito de determinar o que querem consumir e como. Por um lado, a personalização pode trazer benefícios de ordem prática, entregando cada vez mais às pessoas conteúdos e informações de seu interesse - mas, em última instância, em uma Internet Aberta o controle sobre o quão customizada a experiência deve ser precisa ser uma escolha individual, e não uma imposição da empresa que oferece o serviço. A consolidação desse poder deve ser acompanhada de mais educação midiática, para que as pessoas tomem decisões cada vez mais informadas e embasadas, conscientes daquilo pelo que estão optando, incluindo seus prós e contras. No Twitter, as pessoas sempre podem optar por manter a exibição de Tweets em sua página inicial na ordem cronológica, ou seja, sem a interferência de algoritmos que tragam conteúdos de acordo com suas preferências e hábitos de navegação. Esse é o primeiro passo numa jornada que deve permitir, no futuro, a escolha das pessoas entre diferentes algoritmos de classificação.

Competição, liberdade de escolha e inovação são fundamentos da Internet Aberta e devem ser protegidos e expandidos, de forma a garantir que as pessoas não acabem sendo prejudicadas por leis e regulamentos.

A liberdade de escolha deve extrapolar as opções que as pessoas fazem dentro de um serviço: ela deve abranger a possibilidade de escolha entre os mais diversos serviços. Um mercado aberto, em que empresas consolidadas e novas iniciativas competem livremente e em igualdade condições, só traz benefícios para quem utiliza seus serviços, com cada vez mais acesso a uma vasta gama de opções. A competição também estimula a inovação e o aprimoramento do que é oferecido às pessoas. Por isso, decisões regulatórias devem se atentar para não acarretar no aumento da dominância de grandes empresas no mercado e na imposição de barreiras de entrada para novos competidores, assim como na inviabilização da permanência de participantes de menor porte em atividade. Com isso, a concorrência e a escolha do consumidor como forma de moldar o comportamento das plataformas seriam reduzidas, em favor de ter algumas poucas empresas fortemente regulamentadas.

A moderação de conteúdo é muito mais do que deixar ou retirar um post ou conta do ar. A regulamentação deve viabilizar a tomada de uma gama de medidas, assim como estabelecer limites de ação consistentes com os princípios de direitos humanos. 

Cada plataforma tem sua natureza, seu propósito, sua forma de uso pelas pessoas e, consequentemente, suas regras. A regulação não deve estabelecer, genericamente e para todas as empresas, uma lista finita e fechada de casos e ocasiões em que as plataformas podem moderar conteúdo - além de ignorar as particularidades das diferentes plataformas, esse tipo de medida não seria eficaz na preservação de uma conversa saudável ao longo do tempo, uma vez que comportamentos e conteúdos publicados na internet são dinâmicos, mudam constantemente e trazem sempre novos desafios. Isso também comprometeria a livre competição, dado que plataformas de tamanhos diferentes têm condições e estruturas distintas para atender a exigências padronizadas. Além disso, é preciso levar em conta que retirar um conteúdo ou conta do ar nem sempre é a medida mais eficaz no que diz respeito ao acesso das pessoas a informação e, mais uma vez, à sua liberdade de escolha: muitas vezes, a introdução de contexto ou de diferentes perspectivas a um debate é mais educativa e enriquecedora do que simples remoções ou bloqueios. Regulações ocasionais e granulares que fazem frente a determinados conteúdos são inviáveis. Uma internet aberta e democrática requer sistemas que foquem em processos com orientações claras sobre como a moderação de conteúdo acontece e como é possível recorrer das decisões. A questão fundamental de como as pessoas encontram conteúdo, como ele é ampliado, e sobre quais os contextos em que essas pessoas interagem com o conteúdo são mais importantes se um determinado conteúdo está ou não está disponível. Por fim, considerando os direitos fundamentais das pessoas e a legislação em vigor, não cabe a empresas privadas determinar o que é legal ou ilegal; isso cabe à Justiça, e todas as plataformas estão sujeitas a ela. 

Esses cinco princípios foram detalhados em uma material técnico do Twitter, que pode ser acessado neste link.

Seguimos trabalhando para a construção de uma internet cada vez mais democrática, universal e aberta, com pessoas bem informadas, seguras e no controle de sua experiência online. 

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